Estado ou Comunidade? Notas para um debate
Um artigo d'A Biblioteca Lusófona sobre Galiza, identidade, política sem partidos, resistência, uniformização, utopia publicado na terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010
Óscar de Lis.
“Alguns, como dissemos, em nome da organização política (ou simplesmente social) das comunidades originárias, tal como se topam hoje, opõem-nas a uma forma de Estado liberal burguês, e inclinam-se polo modelo de democracia direta das comunidades indígenas atuais, sem Estado polo tanto. [...] Esquecem que as atuais comunidades são o resto das nações originárias que antes da conquista (nas civilizações urbanas) tiveram Estado, que compreendia em ocasiões milhões de membros (como entre os incas). Lá houve organização estatal, não burguesa nem liberal, mas havia Estado […] Mas esta participação na base […] não se opõe, senão que deve fiscalizar as instituições da representação do Estado (transcapitalista, transliberal, transmoderno).”
Assim quer reconciliar Enrique Dussel a forma-Estado com a forma-Comunidade à luz da indefinição deste ponto na obra de Marx (mais preocupado com a forma-Classe e acreditando que ela podia –e devia– originar uma forma-Comunidade transcultural) e, ao tempo, à luz da evidente divisão entre uma esquerda altermundista, que acredita nos povos e na democracia participativa –democracia real–, e uma outra esquerda que confia no Estado, quer desde a ocupação revolucionária dele (marxistas mais ou menos dogmáticos que acreditam na revolução) quer desde a sua ocupação cíclica (isso que chamam de social-democracia). A diferença não é assim tão clara, porque há altermundistas a falarem de mudanças de sistema enquanto obviam o Estado como forma e como pano de fundo, que então não interessa; ao tempo que há outra esquerda sempre esquecida que, desde o anarquismo, ataca à partida o Estado como forma organizacional. E ainda, há muita esquerda que nem repara na questão.
O debate, parece, deve ter algum interesse adicional para as esquerdas emancipadoras, para os movimentos que desde nações sem Estado e comunidades (étnicas) minorizadas entendem que é necessário uma dupla militância emancipadora: contra a opressão inerente e essencial do capital e, ao tempo, contra a opressão operativa proveniente do facto da sua reclusão numa forma-Estado alheia, com uma cultura estatal alheia. Para as comunidades indígenas americanas tem um interesse especial, mas também o tem para as comunidades nacionais (menos étnicas e mais culturais) europeias. E, como interessa, quero hoje deixar o meu contributo, sendo ademais que desde o nacionalismo galego, emancipador, se dá desapercebida e intermitentemente esse debate estratégico: agir na cultura (forma-Comunidade) ou agir no político-eleitoral (forma-Estado)?
O problema, acho, não é tanto a respeito de onde agirmos. Porque, no fundo, uma militância cultural fornece bases para qualquer discurso de dignidade e de emancipação, o qual é profundamente político. O problema parece ser, antes de mais, a incapacidade para se produzir um transvase, um fluxo, entre a militância cultural e a sua correspondência política de máximos. Porque, como assinala bem Eduardo Maragoto, “às vezes, a resistência de fortes movimentos populares é capaz de desacelerar os efeitos desta uniformização, mas quase nunca de travá-los completamente”. A clave pode estar na despolitização da militância cultural, que é obviamente almejada tanto por uma tendência uniformizadora vinda do exterior (do Estado, por uma banda, e das forças que suportam uma world culture desenhada para o consumo, por outra), quanto por correntes que, nascidas no interior, preferem repudiar a via político-eleitoral (caso do pinheirismo na Galiza). Logo, reconhecer onde está o cerne dessa despolitização deve tornar-se, para nós, fundamental. Houve nestes dias debates sobre a relação dos Partidos (forma-Estado) com os movimentos sociais, que são também forma-Estado embora não se apresentem a qualquer eleição. Mas falha, por enquanto, o reconhecimento de que as múltiplas militâncias culturais se dão, na maior parte dos casos, a nível sub-organizacional. Quem escreve, quem edita, quem produz audiovisual, quem conta contos, quem dança, quem desenha e fabrica a artesanato, quem canta e, em geral, todas aquelas pessoas que individualmente inventam e reinventam a especificidade cultural duma nação, não constituem qualquer movimento urdido – ou constituem-no apenas dum modo tão disperso e desorganizado que não paga a pena considerá-lo como tal a este efeito. Mas isso é hoje. Na Galiza houve, há tempo, essa urdidura: houve um Movimento Nacional-Popular Galego que era até reconhecido com esse nome, e cuja dinâmica formulava quase impercetivelmente a necessidade dum ulterior transvase ao político-eleitoral. Hoje não fica nada. Apenas um dado pode servir de mostra: na década de '80 funcionavam em Vigo dezenas de associações culturais que se diriam na órbita do nacionalismo galego. Hoje não fica nenhuma, Vigo representa a aceleração da já comum desaparição da língua e o nacionalismo é muito minoritário por mais que se queiram assinalar a capacidade mobilizadora da CIG e a presença do BNG no governo municipal bipartido (cujo alcalde, por certo, rechaça expressar-se noutra cousa que não seja espanhol). A alternativa, pois, parece clara. Se o nacionalismo galego se pretende emancipador a respeito do submetimento cultural da sua cidadania, deve deve apoiar claramente a criação dum novo movimento nacional-popular galego que tenha em conta o modelo do velho, do mesmo modo que fez com a CIG na medida em que se reconheceu como emancipador a respeito do submetimento económico da classe trabalhadora e do país.
Rascunho sobre a cultura (IV): ética e ciência política
Um artigo d'A Biblioteca Lusófona sobre excertos, reflexão, significados publicado na sábado, 6 de Fevereiro de 2010
[A respeito duma fundamentação racional da ética na época da ciência] “Quisera resumir a minha caraterização do liberalismo tardio e do “socialismo científico” assinalando que, em ambos os casos, uma forma do cientificismo, isto é, da absolutização duma determinada ideia da racionalidade científica, bloqueia o desenvolvimento genuíno da razão ética. No caso do liberalismo tardio – isto é, do cientificismo-positivismo – trata-se dum bloqueio primariamente ideológico através do prejuízo, isto é, do dogma, de que a possibilidade da validez intersubjetiva do conhecimento, e portanto da racionalidade, não vai além da possibilidade duma racionalidade científico-tecnológica valorativamente neutra e, então, deve ser complementada através de decissões pré-racionais do âmbito privado-existencial. No caso do chamado “socialismo científico”, trata-se dum bloqueio ideológico e institucionalizado: em primeiro lugar, através da interpretação objetivista-cientificista do pensamento básico de Marx, na minha opinião correto, sobre a mediação dialéctica entre teoria e praxe no sentido da sempre renovada reconstrução e continuação prática da história, que deve ser realizada por todos os homens em cooperação solidária e com responsabilidade moral; em segundo lugar, através da assunção da responsabilidade político-moral por parte da elite do partido, que resulta da interpretação objetivista-cientificista da dialéctica.”
Referências:
Fragmento do ensaio “Notwendigkeit, Schwierigkeit und Möglichkeit einer philosophischen Begründung der Ethik im Zeitalter der Wissenschaft”, de Karl Otto Apel (1980), publicado em: Estudos éticos. Edit. Alfa. 1986. Tradução da versão espanhola por Óscar de Lis para A Conjura dos Néscios.
Da esquerda, das diferenças e das seitas
Um artigo d'A Biblioteca Lusófona sobre bng, erros nossos, mgs publicado na sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010
Óscar de Lis.
Seguimos a voltas com os dous processos celebrados no passado fim de semana, a Rolda de Rebeldia e o Encontro Nacional do MGS. Há quem considere, como Carlos Luís Rodríguez, por exemplo, que a esquerda galega e o nacionalismo galego evolui da equação democrática 1 pessoa = 1 voto para uma aritmética do tipo de 1 pessoa = 1 sigla. E diz ainda: “três eram as principais caraterísticas das seitas do cristianismo medieval: eram muitas, discutiam por questões de detalhe, e odiavam-se com formidável ferocidade”. É claro que o Carlos Luís Rodríguez estaria bem contente com isso, porque noutras casas as paredes, por mais que lhes surjam fissuras, permanecem surpreendentemente unidas. É certo: aí está o PP, único e indivisível embora os escândalos de corrupção, embora as aparentes discrepâncias internas ao modo da verificada em Ourense entre o setor da boina e o setor do birrete. Todos se dão paus, mas a sujaria limpa-se dentro e na foto diária aparecem os mais reluzentes sorrisos. E é certo que Carlos Luís Rodríguez milita onde o faz, mas a sua análise partidária e errónea também a partilha uma multidão dentre a esquerda galega que, não sendo que tenham vontade de castigar os próprios processos internos, podem estar a analisar incorretamente a situação e a acreditar em que a esquerda galega esteja dividida em seitas enfrentadas a morte por esquisitices. E não é assim.
Regressemos ao dos paus e ao dos sorrisos reluzentes. Eu próprio temeria um cenário assim para a esquerda nacional galega, principalmente por um motivo: significaria que, como nos grandes partidos, as decisões fossem tomadas desde a cima por um sanedrim como qualquer outro, afastado, distante, arrogante e tendente por natureza a um totalitarismo de politburó. Desejar um cenário assim só é explicável, acho, desde uma análise prévia contaminada. Por que? Em primeiro lugar, porque, segundo penso, responde a uma necessidade patológica de atingir o sucesso dos grandes verificado através das vitórias eleitorais de PSOE e PP. E em segundo lugar, porque, em consequência, esse desejo semelha partir duma conceptualização errada daquilo que o sucesso político é. Em definitivo, parece que a exigência social de se dotar a cidadania dum partido nacional homologado provém da identificação do sucesso com a representatividade parlamentar, o qual é uma mais que evidente desnaturalização do conceito de política.
Pois, há quem tem pressa por ganhar e esquece polo caminho pontos importantes. Primeiro, que ganhar não tem nada a ver com a política e que há política além dos escanos e dos despachos – para isso precisamente é que quiseram chamar a atenção os dous processos políticos deste sábado passado. Segundo, que o facto de o MGS se constituir como partido político não resta qualquer validez a um Bloco Nacionalista Galego que é frente política e como tal assembleia de diferentes sensibilidades. Terceiro, que a presença de diversos discursos, em ocasiões apenas diferenciados por pequenos matizes, só pode ser profundamente enriquecedora e não, pois, negativa nem sectária. E quarto, que o sectarismo é bem outra cousa, como a vontade manifesta de incomunicação ou, precisamente, as reservas à aparição de novas variantes do discurso. E ao contrário, se algo não é sectário isso foi o encontro nacional do MGS, que, embora as suas discrepâncias com o rumo último do BNG, ainda acha possível trabalhar no seu interior de mãos dadas com outras e outros na consecução da soberania e da transformação do país desde a esquerda. E se algo não é sectário isso foi a Rolda de Rebeldia, cuja intenção era precisamente estabelecer esse âmbito de interlocução onde o resultado não seja um solilóquio, um louvar as próprias ideias na boca doutrem, mas um confrontar de matizes. Entra dentro do esperável vermos Carlos Luís Rodríguez a dizer que o apoio à esquerda galega nacionalista é inútil, e até estúpido, porque no fundo – diz-nos – se trata dum ninho de víboras personalistas e sectárias. O que não nos podemos permitir é reproduzirmos nós próprios essa falsidade quando aparecem novas iniciativas que contradizem o estilo de unidade pétrea dos partidos hegemónicos, esses partidos que, por certo, atingem impressionantes apoios populares ao tempo que fracassam continuamente nas suas responsabilidades e, pois, no fim para o que foram criados.
Enfim, é certo que há multidão de correntes/partidos, e que amiúde o confronto se baseia em matizes e temas subalternos, quando não claramente prescindíveis. E é certo que entre certas pessoas podem calhar sentimentos de aborrecimento mútuo, não vamos ser nós os cândidos que não o vejamos. O nosso erro é esse nível de ódio interno, mas também a falha de perícia para comunicarmos que uma multidão de correntes prevê contra a tendência suicida à homologação, que debater não significa necessariamente parar de trabalhar e que, em qualquer caso, a confrontação é uma cousa e o ódio generalizado uma outra bem diferente. Um amigo disse-me uma vez: tudo soma. Até as discussões somam. E se não compreendermos isso, será melhor que deixemos de pensar em transformar nada.
Uma proposta da Rolda de Rebeldia
Um artigo d'A Biblioteca Lusófona sobre cidadania crítica, Galiza, política sem partidos, redes, reflexão, significados, socialismo publicado na quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010
Óscar de Lis.
Uma das principais conclusões da Rolda de Rebeldia, que parece fugir dos relatórios de consumo oferecidos polos meios maciços, mas que David Rodríguez assinala com claridade, dando-lhe um espaço privilegiado, está arredor da necessidade de criar uma corrente pensante para a esquerda galega – um dispositivo coletivo: em definitivo, um think tank à moda dos que nos Estados Unidos são hoje tão populares e tão estarrecedoramente influentes. Na Galiza existe já algum: está aí o internacionalmente reconhecido IGADI, cujos esforços voltados para o exterior podem resultar, para nós, mais úteis do que caberia pensar; está também o conservador Ágora, ridicularizando-se a si mesmo pola sua total dependência da FAES, especialmente visível quanto à questão nacional; e há até um IGEA cuja influência tem sido em geral tão pobre que a muitos pode parecer que, em lugar de levar em funcionamento desde 1987, se trata dum invento de Anjo Quintana para ter um refúgio cómodo após a sua saída da primeira linha da política profissional.
A proposta da Rolda de Rebeldia é interessante, em qualquer caso. Oferecer um espaço de comunicação às linhas de pensamento será sempre uma iniciativa fértil, como tem demonstrado a experiência. E aqui, na Galiza, temos profissionais e pensadores livres suficientes para produzirmos e mantermos uma sã concorrência de ideias. Ora, outro tema distinto será a habilidade dos convidados para transcenderem as paredes galvanizadas desse tanque. E outro, pola sua vez ainda mais distinto, será o papel que possam jogar, segundo o caso, a desídia e o dogmatismo duma esquerda galega que, empenhada em ocupar o poder novamente –mesmo que de maneira fugaz–, nos últimos tempos se tem deixado mais amiúde dirigir por gestores do que aconselhar por pensadores.
Movimento Galego ao Socialismo
Um artigo d'A Biblioteca Lusófona sobre altermundo, autodeterminação, bng, reflexão, socialismo publicado na segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010
Óscar de Lis.
Eppur si muove! Isso parece, à vista dos dous encontros celebrados antontem, 30 de janeiro, na comarca de Compostela. Ali esteve a Ronda de Rebeldia organizada polo EI, cuja conclusão esperável foi que hoje resulta fundamental recuperar a linha política de baixo para a cima; e ali esteve também o Encontro Nacional do MGS, que tratarei mais polo miúdo por dous motivos: 1) porque é previsível que seja ocultado ou desvalorado pola nossa imprensa nacional, voltada para os grandes grupos (UPG e quintanismo) e para o congresso ourensão do PP; e 2) porque, sem rejeitar o importante papel que possa jogar a Ronda de Rebeldia, o MGS é um movimento renascente em que militar.
Pois, este encontro nacional devia servir para aprovarmos uma coordenadora nacional e para preparamos o que seja, no final do ano, o I Congresso Nacional do MGS. Mas, além disso, serviu para explicitarmos as bases que nos diferenciam desses outros grupos maioritários.
Em primeiro lugar, o MGS não pode ocultar o que são as suas coordenadas ideológicas. Socialismo e independentismo devem estar sempre presentes e visíveis para o conjunto da cidadania como também no quotidiano das estruturas sociais e políticas em que temos presença, nomeadamente a CIG e o BNG. É desse modo que deve opor-se à deriva institucionalista que quintanismo e UPG quiseram explorar, toda vez que ela se observou inoperante e, mais ainda, destruidora das bases sobre as quais se assentava a maior parte do apoio social ao nacionalismo. Eu próprio não condenaria essa vontade exploratória, por mais que já então a topasse contra-indicada para nós, mas se hoje se revelou inválida, como é, devemo-nos opor a todo o que seja consolidar apenas essa via. Diga-se assim: uma força que se quer transformadora não pode pretender ser referente para a cidadania toda; uma força operária não pode servir de plataforma ao capital; e uma força soberanista não pode fazer-lhe jogo à social-democracia na capital dum Estado que obvia e couta o nosso carácter nacional e o que isso traz parelho. E é aí, nessa constatação, que se fundamenta o outro grande tema do MGS: recuperar a participação nos chamados movimentos sociais porquanto são especificamente movimento políticos. Isso que aqui temos chamado de “política sem partidos” é hoje a vanguarda da contestação ao sistema, como evidencia o FSM 2010, e é aí onde deve estar o MSG por vários motivos: 1) contestar o desinteresse duma UPG refugiada nos velhos coronéis incapazes de superar o modelo relacional assimétrico partido-sociedade; 2) contestar o desleixo dum setor impunemente denominado +BNG (como se os demais fôssemos menos BNG) empenhado na difícil atração eleitoral de certo setor pseudo-galeguista e pseudo-esquerdista, por certo que muito minoritário e pouco leal porquanto, no fundo, pouco interessado; 3) combater, em definitivo, a tendência do BNG nos últimos tempos à secundarização no trabalho de campo e à instauração do institucionalismo como via preferencial; 4) participar dessa contestação popular sócio-política, dar-lhe forças e braços, ideias e infraestrutura; e 5) espalhar a ideia de que, em grande medida, as contradições do sistema ficarão atenuadas – quando não resolvidas – na medida em que o socialismo real se estabelecer como novo sistema ou, no mínimo, opere ao modo das zonas temporariamente autónomas de Hakim Bey; e ainda, mais centrados no caso galego, na medida em que as relações coloniais da Galiza com o Estado deixem de ter vigência através dum verdadeiro e alargado processo de soberania.
É certo que, nos últimos meses, foi possível observar nesse BNG bipolar uma recuperação do caminho fundacional, quer que seja por ter rechaçado os orçamentos do Estado, quer pola recuperação de certa presença nesses movimentos sociais, quer polas referências ao socialismo como via de saída às crises capitalistas na campanha das europeias. É igualmente certo, porém e tristemente, que isso não responde a uma reflexão política interna – quando, fazendo omissão das advertências que MGS e EI lançaram ao respeito, o último Congresso Nacional do BNG serviu apenas para reorganizar os poderes internos e procurar um substituto rápido (assim nos vai) para o demitido Quintana. Responde mais, sem dúvida, a uma conjuntura pré-eleitoral na que esses próprios setores fortes notaram – por fim – que os apoios sociais não os fabrica La Voz de Galicia, mas uma praxe diária comprometida com as causas que se defendem no país a nível popular e das que o BNG, não há muito, estava ausente ou era parte contrária.
Então, frente essa mudança aparente, frente a essa mudança conjuntural (e, pois, pontual), o papel do BNG todo deve ser o de criar e acompanhar novos movimentos sociais não eleitorais, reconstituindo o Movimento Nacional Popular Galego – que o próprio Bloco veio destruindo de modo suicida nos últimos anos – novamente formado por estruturas e grupos independentes, capazes de convergirem em plataformas e coordenadoras arredor de temas e linhas específicas que são o que nos últimos tempos se tem denominado altermundismo; mas sempre com total autonomia e longe do paternalismo a que o próprio BNG teve jogado amiúde.
Em definitivo, o nosso objetivo, a causa da esquerda real e do soberanismo galego não pode ser convencer o Estado de nos outorgar um Estatuto de Nação, como se com isso já se terminaram os problemas e como se depois o próprio Estado fosse estar disposto a seguir a linha lógica de consequências que é esperável de tal reconhecimento. A nossa causa deve ser a transformação do país numa comunidade cidadã capaz de desenvolver as suas potencialidades nacionais e relacionais dentro das coordenadas horizontais e fortemente emancipadoras do socialismo. Sendo assim, a nossa estratégia não pode ser mais aquele epígrafe de Quintana do nacionalismo como terceira via, tão afastada da direita como da esquerda. A estratégia deverá ser, então, pularmos para criar e avigorar as novas contestações populares que são hoje o motor dessa transformação e cujo valor nesse sentido é indiscutível com independência da eventual transvase de apoios numa jornada eleitoral. Esse transvase não é o importante. O Bloco, pois, não é o importante. É apenas uma ferramenta, junto com a CIG a mais poderosa que temos, mais nenhuma delas é um fim. Enquanto tenhamos isso claro e enquanto estejamos menos preocupados com apanharmos votos no centro quase galeguista, o nosso trabalho de participação e alavanca da transformação estará certo. E os apoios eleitorais para usarmos o poder nessa direção virão sós. Dizia Malatesta: “esses camaradas estão impacientes com o sucesso; nós também, mas não se deve, para viver e vencer, renunciar às razões da vida e desnaturar o caráter da eventual vitória. Queremos combater e vencer, mas como anarquistas e pola anarquia”. E dizia ainda: “um Congresso não é absolutamente nada, se não é acompanhado polo esforço de todos os dias, de todos os camaradas. Ao trabalho, todos.”
Rascunho sobre a cultura (III)
Um artigo d'A Biblioteca Lusófona sobre a traição da esquerda, consumo, cultura, decrescimento, economia, excertos, material, trabalho, ultraliberalismo e neocon publicado na quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010
“As contradições são evidentes: vivemos numa economia de abundância, mas continuamos a comportar-nos como se nos rodeasse a escasseza. […] Além de mais, não é fácil manter a ilusão duma permanente escasseza nem o seu corolário, o feito de que a acumulação de bens simbolize a vitória sobre a escasseza. A indústria publicitária dedica-se principalmente a inventar novas necessidades, a criar demanda de cousas novas […] A presunção de escasseza gera o mais sedutor dos círculos viciosos: os meios convertem-se em fins. No lugar de trabalhar o necessário para possuir as cousas que necessitamos para a nossa felicidade, trabalhamos e trabalhamos para acumular. O consumo compulsivo reforça a necessidade de trabalhar. Numa sociedade que incita os seus membros a investirem a maior parte da sua energia no trabalho, prescreve-se a postergação indefinida de toda gratificação emocional, porquanto ela perturba o trabalho. A ética do trabalho condena o prazer como um simples vício, e no seu lugar estabelece uma cadeia circular de conceitos utilitários: o prazer apenas tem o valor dum instrumento, é o respiro necessário para continuar a trabalhar. Na sociedade da abundância aplaudimos cada avanço tecnológico convencidos de que nos aproxima da terra prometida. […] Treinaram-nos para respondermos positivamente aos índices de crescimento, que descartam a questão primordial, isto é, se o próprio crescimento é desejável ou não.”
Referências:
Keith Melville (1972): Communes in the counter culture. Origins, theories, styles of live. Morrow, Nova Iorque. Tradução da versão espanhola de Edit. Kairós por Óscar de Lis para A Conjura dos Néscios.








