a conjura dos néscios '''

Um olhar rápido sobre a história da ideia oferece duas certidões que devem ser tidas em conta. Primeira, que a pretensa necessidade de uma união ibérica foi sempre sustida desde o ponto de vista estritamente económico, o qual favoreceu a imagem de uma integração em que Portugal era o integrado e a Espanha (isso que chamam Espanha) era o destino. Segunda, que, como reconhecera o iberista F. J. Faraldo, “Portugal não é Botswana. Tem uma identidade, e não falo só na língua, fortíssima, mas num corpo cultural muito diferenciado, não miscível.”

A ideia, sim, continua a pairar no ambiente graças a Saramago e outros, mas, com a mesma, continua sem resolver as sérias dúvidas que propõe a sua prática, por dous motivos. Porque, à partida, tendo em conta que o Estado espanhol não contempla constitucionalmente uma federalização de si próprio, para preservar-se das mais que prováveis reações da Galiza, o País Basco e Catalunha, a entrada de Portugal teria de dar-se apenas ao modo de território autonómico. E porque, aceitando a boutade de ver Portugal convertido em mais uma província espanhola não só se valoriza o capricho de existir Múrcia ou La Rioja, por exemplo, como autonomias diferenciadas – ao nível da Galiza, Euskal Herria e os Països Catalans, e já, então, Portugal –, senão que se dá carta de normalidade a um submetimento cultural evidente a respeito da cultura estatal que, não cabe dúvida, continuaria a ser esse construto de certames internacionais e jornalismo acrítico que recebe o nome de cultura espanhola. E não falemos já em política, onde a eventual integração de Portugal iria apenas abrir uma fenda nova intolerável para quem vê a Espanha como unicidade. Ou, por outras palavras, se a Espanha ganhar poder demográfico e aumento do PIB, o que é que ganharia Portugal, que como autonomia veria a sua soberania política relativizada pola presença de um executivo ainda central? O despropósito é, até, verificável de uma perspetiva europeia. Porque, numa Europa que se pretende mais dos povos e menos dos estados (se é que continua a pretender-se assim, do qual há já também grandes dúvidas), o único caminho viável é justamente essa retirada paulatina dos Estados e a musculação das euro-regiões, até hoje em geral desprovidas não só de suficientes recursos como também de verdadeira intencionalidade. E aí está a euro-região Galiza-Norte de Portugal, que, com olhos voluntariosos, pode considerar-se prefiguração de uma futura reunião federal que, resoluto o problema galego com o Estado espanhol, pudesse converter-se em espaço preferencial para as relações entre o norte e o sul do Minho. Há quem diga que a criação de uma Portugaliza iria ser uma estratégia tão contra-indicada como a criação de uma Ibéria, em especial para a Galiza. É possível. Mas haveria duas diferenças fundamentais. Primeiro, que a Portugaliza foi definida em todo o momento como federação voluntária (não como descentralização controlada por um poder central, ao modo do Estado espanhol); e segundo, que a Portugaliza não iria impor qualquer problemática cultural quando a cultura galego-portuguesa, ultimamente dividida por uma fronteira, poderia muito bem continuar o caminho de reconciliação que na última década tem produzido tantos frutos, sem necessidade de praticar qualquer processo traumático de assimilação.

A tristeza é vermos que, no lugar disso, o discurso é estoutro: o inimigo é a Espanha, o espanhol e tudo o que cheirar a esse Estado repressor das culturas e das nações. Isso nos dizem. Mas, com independência da razão que puder aí haver, e que não cabe agora discutirmos, a leitura social não é essa – logo, a base social não aumenta. Bem ao contrário, diminui devagar porque se topa geralmente que o independentismo é formado por uma banda de garotinhos com nula habilidade cívica, com nenhuma ocupação, com um comportamento distorcido e até delinquente. Tanto tem a verdade que haja por trás dos objetivos soberanistas, porque a sua exposição baseada em ataques à propriedade apenas é (e será, cada vez mais) entendida pola maioria social como delinquência de baixa intensidade – uma tipologia que, transformada convenientemente polo discurso da direita espanhola no país, traz facilmente ao pensamento imagens e imaginações da kale borroka basca, com tudo o que isso implica.

Um caso prático: em 31 de outubro, há só uns dias, um grupo denominado “Galiza rebelde” verteu pintura sobre as fachadas de uma série de lojas de recordações de Compostela, entre cuja mercadoria se podiam topar diversos motivos espanhóis. A imprensa local não só deu espaço às valorações do organismo (establishment) que se encarrega da gestão da cidade velha compostelana, que qualificou a ação de “terrorista”, senão que ainda intitulou a nova com a palavra “atentado”. Com base nisso, pois, a ação não melhorou nem um ápice a percepção dos objetivos soberanistas. Antes ao contrário. Tanto os objetivos concretos, que pareciam ser criticar o turismo maciço como modelo de desenvolvimento, a grande mascarada do Jacobeu e a presença de simbologia espanhola no país, quanto o objetivo geral –a luta pola independência– ficaram vinculados nesta ocasião, para além do vandalismo que já lhes é comummente associado, com as envenenadas palavras mágicas atentado e terrorista. Tanto tem que, per se, constituam uma poderosa tríade de razões para avançar na construção nacional, porque, sejamos claros: 1º) a leitura social só repara nas palavras atentado e terrorista, e 2º) uma folha municipal como ECG, por muito pouco lida que seja, sempre será mais de distribuição geral do que umas cartas de ameaça e qualquer comunicado explicativo que se possa dar. A razão: que a folha municipal chega a toda a vizinhança, e que qualquer explicação que se der –se se der– irá ficar restrita a quem já não questiona a valia destas estratégias.

O dito até aqui não é um rechaço da agitação como fórmula. É apenas um rechaço da forma como ela é empregada e da oportunidade do seu uso. Nem isto é Euskal Herria, nem a Irlanda de Collins, nem a Rússia de Kronstadt, nem de Lenin, Zinoviev e Radek. Aqui não conseguimos ainda construir qualquer processo de soberania em que estas estratégias de agitação pudessem ter o seu lugar. E quem considerar isso não só perde o tempo e o esforço. Faz com que, à vista de quem fica por atrair, a estratégia da agitação continue incompreendida e maldita e, de passo, que os outros percamos credibilidade, razão, e posições para convencer.

Tão contribuidor como os extratos de Roszak e Ellul foi o conciso comentário de Henrique Dória ao respeito. Contribuidor porque, longe de repetir apenas o cântico positivista da ciência, e mesmo estando inspirado por ele, introduz uma série de elementos novos que são importantes e que podem –e devem, penso– ser debatidos com a claridade e a boa disposição com que eles foram expostos, embora o seu recurso à inquestionabilidade.

À partida, considerarei que o que Dória denomina de “ciência” são apenas as ciências exatas e sociais, e menos as ciências (disciplinas) humanísticas. Ora, à partida, podemos muito bem aceitar que a tecnocracia seja, na realidade, o regime em que “ciência e técnica” têm um papel fundamental, isto é, tão incontornável que os modos de vida atuais não possam ser compreendidos sem o absoluto protagonismo desse “ciência + técnica”. Ora, implicar no evoluir social um aprimoramento da dignidade e a libertação do homem é introduzir aí uma valoração do evolutivo mais do que funcional. É, em todo caso, considerar o núcleo “ciência + ténica” separadamente dos núcleos “economia” e “política”, quando na realidade o verificável é apenas uma reunião essencial. Depois de tudo, a "técnica" é a aplicação da "ciência", e como tal aplicação, depende grandemente da volição política, que representa as necessidades sociais e a disponibilidade económica (entenda-se aqui, como penso que faz Dória, que não é o mesmo economia que capital). Logo, a ciência e a tecnologia terão feito tanto pola dignidade e a libertação do homem como o próprio homem, político, tenha permitido. Outrossim, implicando dignidade e libertação, a afirmação de Dória confirma a necessidade de pensar que o humano atual é mais digno e livre do que o cromagnon, o autralopithecus ou o cão – o que, por outra banda constitui uma visão muito caraterística da relação humano-universo que, em termos científicos, não se sustém. Então: a ciência e a técnica terão feito tanto polo homem como o próprio homem tem permitido. O protagonismo passa, finalmente, de novo ao elemento agente: um nós conformado tanto polos peritos quanto polos não-peritos.

Em segundo lugar, Dória considera que a linha de melhora constante trazida pola ciência e a técnica continuará no futuro. Com independência de termos já desbotado a relação ciência-dignidade, considerar que o futuro revelará melhoras sociais derivadas da ciência é considerar igualmente que as aplicações dela, políticas e económicas, serão no mínimo tão responsáveis como até agora – e que, de todos modos, a fenda habitual e o seu alargamento (de que falamos no anterior artigo) não terão qualquer efeito que venha distorcer esse futurível. Por outra parte, acredita que a aplicação imparável do “ciência + técnica” irá criar um homem novo, sem aventurar como esse homem será. Por que pensarmos, então, que esse neo-homo, se criado, irá ser melhor (conceito moral) do que o atual? É certo que se têm avançado descrições em positivo. Mas também é certo que o terreno da ciência fição distópica têm ensaiado profusamente as possibilidades de um futuro inferno: aplicações repressivas da consciência expandida naquele The Minority Report (P. K. Dick, 1956), institucionalização da dominação tecnocrática ao modo do Admirável mundo novo (Aldous Huxley, 1932) , guerras irresolúveis do tipo da trilogia de Matrix, e assim por diante. Sim, pode-se aceitar que tanto uma prolepse em termos positivos quanto uma outra em termos negativos dependerá da perspetiva de que seja vista, e da vontade de quem a imaginar. Mas, insisto: em tudo caso, por que haveríamos de pensar que esse neo-homo será necessariamente melhor? É que essa aspiração ao bem-estar, tal como definida por Dória, assegura um evoluir em positivo? Temo que não. A aspiração à saúde e à longevidade também estiveram relacionados com distopias de inspiração orwelliana; e a tentativa de fugir ao sofrimento e à morte têm sido retratadas através de relatos como A ilha (Michael Bay, 2005), Frankenstein (Mary Shelley, 1831), e outras.

E, finalmente, Dória introduz a afirmação de que essa superação dos medos do homem está no horizonte do “ciência + técnica”, esquecendo, ao que parece, que a superação dos temores não é sempre possível, que a insatisfação é uma constante do comportamento humano e que, em qualquer caso, o fim de alguns medos é só o início de mais outros, produzidos quer polas ferramentas com que os medos velhos sumiram, quer pola ausência esvaziadora daqueles.

Pois, qual a razão para pensarmos que o “ciência + técnica”, mesmo se considerado como pureza (conhecimento puro e aplicabiliade pura) tem feito ou possa fazer qualquer cousa de melhor para a humanidade? Sendo assim, e descartando a possibilidade de tais purezas, a regulação humana das aplicabilidades, isto é, a caraterização humana das utopias que puderem ser ensaiadas será apenas terreno do debate político. Outra cousa será que esse debate político possa ultrapassar o atual ponto morto de alternância oligopólica de partidos e de alheamento tecnocrático da população. Enfim, cabe muito bem fazer um exercício de consideração em positivo disso que é chamado progresso. Mas, com razões igual de válidas, cabe tão bem fazer o mesmo exercício na linha inversa, considerando-o como intrinsecamente negativo. O bom e o mau não são, em nenhum caso, conceitos científicos. E a concepção científica, de qualquer modo, só pode considerar-se como neutral em função da pretensa neutralidade da ciência, derivada da sua idolatração geral, que pola sua vez descansa, como demonstrou Sabato, em dous elementos sócio-políticos: obscuridade e poder.

Não saberia analisar aqui o conteúdo dos orçamentos da nação, mas, permitam-me: há uma cousa que me preocupa como cidadã não técnica, não perita: acontece que os orçamentos não são apenas um organizar os investimentos públicos de um país – que pudessem, pois, ficar sujeitos a críticas de tipo técnico. São, sobretudo, uma politização do poder económico público que, combinada com um evidente auto-ódio patológico, e com os conceitos de neocolonialismo e de maioria absoluta, pode produzir negras paisagens de discrecionalidade e delírio irresponsável – no pior dos casos, irreversível ou não compensável.

E já não é que no que vai do primeiro ano da legislatura, essas paisagens se tenham enchido com a privatização de serviços básicos e o apagamento geral de todo quanto projeto público puder ter avançado de qualquer forma numa linha polo progresso sócio-comunitário do país (casos de Mancomum, Culturgal, participação vizinhal e pública na energia eólica, etc.), nem é que o orçamento do SERGAS, das universidades, da Conselharia de Cultura e de todo o que haja de social (exceto a dependência, é certo) tenha sido reduzido sem qualquer pudor e invocando o xamânico nome da crise. É que, justamente no tempo dessa crise, a referida Conselharia pretende aumentar o custo da reabilitação do património religioso. É que se tem eliminado a capacidade operativa dos centros Quero-te de planificação familiar e formação afetivo-sexual para entregar a alternativa a organizações ligadas à seita católica, nomeadamente o Opus Dei e outros coletivos anti-abortistas. É que avançam os recursos aos centros de ensino católicos que segregam o alunado em função do sexo. É que uma parte da ajuda psicológica prestada nos hospitais a familiares de enfermos que o precisarem vai ser gerida por padres, freiras e remorsos. É que as moradas de acolhida das vítimas de violência de género vão ser geridas por organizações de mulheres ultra-católicas que na ainda não ultrapassada Espanha franquista obrigavam a própria mulher a ficar reclusa na casa e a se prostituir no interior dessa santíssima união tantas vezes carcerária que foi (e pode ainda ser) o matrimónio. E é, finalmente, que todo isso vai ser pago com dinheiro público que, além de contribuir à controvertível dívida, se retira à promoção da cultura própria, ao ensino da não-violência e de gestão das emoções pessoais, ao encorajamento da formação de iniciativas cívicas de tipo associativo, e assim por diante, num et caetera longo e crescente.